Economia digital: Associações do ecossistema digital no Brasil se unem em prol de pautas comuns

Está em curso um movimento de união de várias associações de empresas do ecossistema digital brasileiro em prol de pautas comuns. A iniciativa é liderada pelo presidente da Associação Brasileira de Online to Offline(ABO2O), Vitor Magnani, e abrange também associações de segmentos como fintechs, Internet das Coisas (IoT), comércio eletrônico e streaming, somando mais de 7 mil empresas.

“Estamos coordenando a criação de um ‘think tank’ para o ecossistema digital, um centro pensante para estreitar a comunicação entre os mais diversos segmentos desse setor, que é relativamente recente no Brasil”, explica Magnani, em entrevista para Mobile Time.

Uma das propostas é discutir e coordenar a participação das associações em audiências e consultas públicas sobre temas de interesse comum. “Cada grupo associativo tem seu interesse específico, mas estamos discutindo questões que englobam todos os mais diversos setores da economia digital e colaborativa”, explica o executivo. Ele cita como prioritárias neste momento duas discussões: 1) a criação de um marco regulatório de proteção de dados pessoais; e 2) regulamentações do mercado financeiro e de fintechs.

Sobre a proteção de dados pessoais, as associações aprovam a criação de uma lei com esse propósito, mas querem participar da sua elaboração. Há pelo menos dois projetos de lei tramitando no Congresso sobre esse tema, um no Senado e outro na Câmara, o primeiro mais próximo da regulação europeia e o segundo, da norte-americana. Dois pontos são considerados os mais sensíveis pelas associações do ecossistema digital brasileiro: 1) o detalhamento do consentimento: quando e como se dará o consentimento do consumidor para o uso ou não de determinados dados; 2) a criação de um órgão regulador e fiscalizador de proteção de dados pessoais. Existe uma preocupação de que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) não disponha da verba necessária para criar e manter este órgão fiscalizador, especialmente em razão da contenção de verbas do governo federal. “Tendo em vista isso, fica difícil a construção de um órgão que tenha a robustez e a eficiência que o  assunto exige”, comenta Magnani.

Sobre a regulamentação de fintechs, o assunto do momento é a obrigatoriedade de conversão do subcredenciador em credenciador para aqueles que ultrapassarem R$ 500 mil transacionados em um ano.

iStartups

O ‘think tank’ das associações da economia digital brasileira foi batizado como iStartups e já tem um website onde qualquer pessoa física ou jurídica interessada no desenvolvimento desse ecossistema pode se cadastrar para participar. “Vamos informar a sociedade civil sobre quem somos, como operamos e quais os impactos positivos que geramos. Vamos oferecer para o empreendedor a possibilidade de contato com esse conteúdo, ajudando-o a se desenvolver sobre diversos aspectos, tanto operacional quanto regulatório”, descreve Magnani. O conteúdo será produzido de forma colaborativa pelos próprios membros do projeto.

Além de presidente da ABO2O, Magnani é presidente do iFood e apresenta um programa de TV na Record sobre tecnologia, o Inova 360, nas tardes de domingo.

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