Fórum de Operadoras Alternativas: General propõe PPP para a construção de rede 4G das Forças de Segurança

A criação de uma rede pública de 4G administrada pelo governo é algo cada vez mais longínquo da realidade brasileira. Em um cenário com cortes de custos, mudanças de governo e eleições em outubro, uma rede 4G para o setor público na faixa de 700 MHz utilizada pelas forças de segurança dificilmente sairá do papel bancada com o orçamento do Exército. O general Antonino dos Santos Guerra Neto, propôs duas alternativas para levar o projeto adiante: uma parceria público privada (PPP) ou uma parceria com a Telebrás. O setor público tem direito a 5+5 MHz na faixa de 700 MHz.

A PPP seria com alguma operadora privada. Nela, os militares concederiam sua faixa de espectro em troca de acesso à rede da companhia privada. “Nós conversamos com uma empresa que está interessada neste modelo de PPP. Uma operadora que não tem espectro dem 700 MHz. Foi um bom diálogo”, revelou o militar. “Não vejo dificuldades em oferecer isso à Anatel. E não enxergo problemas em conciliar outros serviços privados com esse uso”, completa.

Por sua vez, a parceria com a Telebrás seria similar à FirstNet dos Estados Unidos. O problema é que a estatal passa por mudanças de gestão com o retorno de Maximiliano Martinhão ao MCTIC, com quem o general havia conversando anteriormente.

“A visão que existe hoje entre as diversas camadas do governo é de compartilhamento da frequência e da infraestrutura. No entanto, falta definir quem vai gerenciar essa rede. Não há coordenação entre Anatel, MCTIC, Defesa. Ninguém assume esse papel”, disse o general.

Esta necessidade do desenvolvimento da rede 4G para o setor público foi tema de conversa entre Mobile Time e Elton Borgonovo, CEO da Motorola no Brasil, em janeiro deste ano. Na época, o executivo ressaltou que o Brasil precisa de uma política pública para a tecnologia: “Existe uma demanda para criar compartilhamento de rede LTE. Por exemplo, se a polícia de SP pede licença para usar o LTE em 700 MHz, ela fica com a faixa daquela região. Se o Exército naquela mesma região pedir o mesmo, não terá espaço, pois está com a polícia”.

Retorno do espectro

Durante sua passagem no 1º Fórum de Operadoras Alternativas nesta segunda-feira, 26, o general ressaltou que o Exército e a Polícia Militar de São Paulo pediram o espaço na faixa dos 700 MHz junto à Anatel durante as discussões para a limpeza do sinal, então usado para a TV analógica. Ele frisou que foram os únicos órgãos do governo a pedir o acesso, pois muitas forças de segurança ainda usam sistema de comunicação analógica (rádio).

Guerra Neto alerta ainda sobre o risco de os órgãos governamentais terem que devolver a frequência por conta da falta de utilização.

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