MVNOs: Obrigações para MVNOs no Brasil precisam ser rediscutidas, propõe especialista

O mercado de operadoras móveis virtuais (MVNOs, na sigla em inglês) enfrenta uma série de desafios para decolar no Brasil. Um deles é de ordem regulatória: a partir de 50 mil assinantes, as MVNOs em regime de autorização precisam atender a uma série de obrigações cujos custos seriam demasiadamente pesados para a sua estrutura financeira. O alerta parte de um especialista no tema, Luciano Ferreira, consultor de regulamentação que trabalha para a Porto Seguro Conecta, operadora móvel virtual com mais de 500 mil linhas em serviço. Entre as obrigações estão a instalação de sistemas antifraude e de monitoramento da velocidade da Internet móvel que juntos custam cerca de R$ 1 milhão.

A partir de 50 mil assinantes, a operadora autorizada deixa de ser considerada uma prestadora de pequeno porte e passa a ser entendida como uma prestadora sem PMS (poder de mercado significativo), o que implica nessas obrigações. “A regulamentação foi pensada para quem tem rede própria. Mas a MVNO usa rede de terceiros. Aí temos que fazer adaptações nas soluções para que se adequem ao modelo de uma rede virtual”, comenta Ferreira, referindo-se à resolução 575 da Anatel, que estabelece as regras para monitoramento da qualidade na prestação do serviço móvel pessoal (SMP).

Em conversa com representantes de outras MVNOs, Ferreira está propondo a criação de um grupo de trabalho para discutir as obrigações previstas nas regulamentação. A Anatel também será convidada a participar do grupo de trabalho. “O objetivo é que as MVNOs sejam ouvidas e que as discussões sejam levadas de forma coletiva, não de forma a individual. Queremos conscientizar a própria agência da necessidade de se adequar a regulamentação à realidade operacional das MVNOs”, explica Ferreira.

Fórum de Operadoras Alternativas

Luciano Ferreira participará do painel “A vez das MVNOs”, que será realizado no dia 26 de março, no WTC, em São Paulo, durante a primeira edição do Fórum de Operadoras Alternativas, seminário organizado por Mobile Time e Teletime. Participarão do mesmo painel: Cristiano Barata Morbach, vice-presidente de canais dos Correios; Olinto Santana, CEO da Movttel; e Tomás Fuchs, presidente da Datora.

Para conhecer a agenda completa do evento e mais informações sobre compra de ingressos, acesse www.operadorasalternativas.com.br ou ligue para o telefone/WhatsApp 11-3138-4619, ou escreva para eventos@mobiletime.com.br

MVNOs: Obrigações para MVNOs no Brasil precisam ser rediscutidas, propõe especialista