Direito do consumidor: Procon-SP abre canal para reclamações sobre SVAs

O Procon de São Paulo abriu um canal especial para receber reclamações de consumidores sobre serviços de valor adicionado (SVAs) em telefonia móvel. Há um chamado que aparece logo na homepage da entidade com a seguinte mensagem: “Os créditos do seu celular acabam rápido demais? Está sendo cobrado por serviços que não contratou? Não consegue cancelar um serviço de seu celular? Registre a sua reclamação.”

Quem clica é encaminhado para uma página na qual o Procon explica que o objetivo é monitorar reclamações de “cobranças indevidas em serviços de valor adicionado na telefonia móvel, tais como jogos, notícias, horóscopo, previsão do tempo, entre outros”. O canal está aberto apenas para consumidores residentes no estado de São Paulo.

A iniciativa faz parte da campanha “Cadê o meu crédito?”, feita em parceria com o Idec, a Defensoria Pública de São Paulo e o Departamento Jurídico XI de Agosto, da USP.

Direito do consumidor: Procon-SP abre canal para reclamações sobre SVAs