Transporte individual: Apps de transporte individual tentarão reverter no Senado a derrota que sofreram na Câmara

Terça-feira, 4 de abril, a tensão era alta em Brasília. Os deputados votaram um dos projetos de leis que mais chamavam a atenção do público das grandes capitais: a regulamentação dos transportes individuais. O resultado não foi favorável às empresas de tecnologia que prestam este tipo de serviço, com os congressistas colocando duas barreiras por meio de emendas: considerar a modalidade como um transporte público e exigir o cadastro de motoristas – tal como acontece no serviço de táxi.

Nos dias que antecederam a votação, o Cabify (Android, iOS) fez campanhas para os eleitores e usuários de seu serviço chamarem a atenção dos deputados no dia da votação por e-mail e redes sociais. Além disso, Daniel Velazco-Bedoya, diretor geral da empresa no Brasil, revelou que a Associação Brasileira de Online-to-Offline (ABO2O) conversou com alguns deputados na tentativa de promover o ponto de vista dos apps. O relacionamento entre a instituição e os deputados resultou em texto-base que fazia sentido para todas as partes, explica o executivo. Contudo, a adoção das duas emendas mudou o formato do projeto.

“A entrada da proposta de emenda transformando o transporte privado em público trouxe uma grande insatisfação. Votaram sem entender as necessidades do usuário, da empresa e do motorista”, disse o diretor. “O atual projeto de lei é um retrocesso no modelo regulatório. Se fosse assim, o táxi funcionava até hoje. Eles criaram grupos de serviço com preço fixo que beneficiam pouco o usuário. Uma vez que você transforma todo mundo em serviço público, torna rígido aquilo que existe. Tem dados que mostra como funciona a geração de renda pelo modelo de carros particulares, por exemplo”.

Agora, o executivo vê dois caminhos para as empresas discutirem com os legisladores no Senado Federal. O primeiro seria apoiar o projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que transforma os motoristas em microempreendedores individuais (MEI) ou trabalhar com a base de usuários para provocar uma pressão sobre o tema, algo que não deu certo na Câmara.

Coincidentemente, um dia depois da votação, o Cabify começou a operar no Distrito Federal. Inicialmente a mensagem pode parecer uma afronta aos deputados federais, mas o diretor geral do Cabify no Brasil garante que não. Para ele, a cidade faz parte da estratégia de crescimento da empresa, que deve investir US$ 200 milhões no País. O orçamento será usado para expandir sua atuação também para o norte e nordeste ainda neste ano, além de agregar serviços de pagamento rápido da Mastercard e Visa. “Brasília é uma cidade com potencial enorme”, explica o executivo. “Sempre que tem lançamento nós fazemos acompanhamento em tempo real. A aceitação (em Brasília) tem sido boa por parte de passageiros e motoristas”, afirma.

Transporte individual: Apps de transporte individual tentarão reverter no Senado a derrota que sofreram na Câmara