Estratégia: Teles adotam discurso de conciliação com OTTs, mas ainda pedem isonomia de tratamento

O presidente da Telefônica Brasil, Eduardo Navarro, disse, na última quarta-feira, 23, no Painel Telebrasil, que a competição com serviços da Internet não é um problema exclusivo do Brasil, nem do setor de telecomunicações. “Nós poderíamos estar discutindo sobre táxi versus Uber ou hotéis versus Airbnb, ou seja não é algo específico do setor”, disse. Mas entende que as teles não podem esquecer jamais do DNA delas. “Qualquer passo que dermos no ambiente de Internet deve ser pensado sobre nossa infraestrutura, a conectividade, e temos distintas formas de fazer isso por meio de soluções globalizadas”, afirmou.

Navarro disse que não tem nada contra os serviços das OTTs, de quem é parceiro, mas disse que se não avançar rapidamente na solução desse problema as empresas de telecomunicações correm o risco de ficarem para trás. “É preciso garantir a sustentabilidade das redes para que, daqui a 10 anos, existam tantas empresas over-the-top como de telecomunicações”, ressaltou.

O presidente da Telefônica citou o exemplo das diferenças de tributação na TV por assinatura e nas empresas de video sobre demanda que usam a plataforma da internet. Enquanto as TVs pagas são taxadas pelo ICMS, com alíquota de até 30%, as operadoras na internet pagam apenas o ISS, com alíquota de até 5%.

Outra diferença citada por Navarro diz respeito a fusões de empresas. Enquanto a União Europeia demorou apenas uma semana para aprovar a compra do WhatsApp pelo Facebook, demora pelo menos um ano para aprovar aquisições entre empresas de telecomunicações.

Navarro também reclamou da diferença de tratamento em relação a demandas judiciais. Enquanto a Telefônica recebe dois milhões de pedido de informações por ano, que precisam ser atendidos a contento, as OTTs não respodem a nenhuma demanda judicial alegando seguir regras de outros países.

Já o conselheiro da Anatel, Anibal Diniz, se diz favorável à simplificação da regulamentação das teles, sem limitar as OTTs, que chamou de os “queridinhos da sociedade”.  “Nós temos que assegurar um ambiente equilibrado para garantir o crescimento de todos do setor, que é fundamental para favorecer o crescimento do País”, completou.

O presidente da TIM, Stefano De Angelis, analisa o problema separando a concorrência com os serviços de Internet  em três grupos. Um grupo é daqueles serviços remunerados exclusivamente por publicidade, que não têm diretamente nada a ver com as teles, como o Google. Tem o grupo de video que compete com as operadoras de telecomunicações. E o terceiro são os serviços de Internet que competem ainda mais com as teles. “Esses três serviços têm que ter regulamentações diferentes”, opinou.

Para De Angelis, a parceria com a OTT é possível, mas é preciso garantir a rentabilidade das rendas. “Hoje as contas não estão fechando”, afirmou.

O coordenador-geral de Promoção da Concorrência do Ministério da Fazenda, Marcelo Ramos, por sua vez, reconhece que há assimetria entre OTTs e teles e que isso gera impacto concorrencial. E entende que isso vai piorar, com a introdução de  video 4 K, realidade virtual. Mas argumenta a dificuldade das teles em competir com isso, sabendo que a inovação acontece na borda. “As teles precisam chegar a um equilíbrio, mas fazer isso por meio da franquia prejudica o consumidor”, ressalta.

O diretor da União Internacional de Telecomunicações (UIT) no Brasil, Bruno Ramos, acha que a questão deve ser tratada de outra maneira. “O caminho é regular as falhas de mercados, com regras transparentes e simples, já as falhas de acesso, é preciso que sejam trabalhadas entre as empresas de telecom e de conteúdos porque serão resolvidas com investimento”, disse. Mas afirma que não ter uma solução sobre como isso será feito.

Para o vice-presidente de vendas da Nokia, Luiz Tonisi, se as teles não tiverem uma parte da receita das OTT, não vão avançar.

Estratégia: Teles adotam discurso de conciliação com OTTs, mas ainda pedem isonomia de tratamento