Conteúdo móvel: Teles vão recorrer contra bloqueio de SVAs em Sergipe

As operadoras móveis vão recorrer contra o bloqueio da venda de seus serviços de valor adicionado (SVAs) em Sergipe, informam fontes que acompanham o assunto de perto. Em razão de uma ação movida no ano passado pelo Ministério Público Federal de Sergipe, na qual as teles são acusadas de cobrar por SVAs não solicitados por assinantes do referido estado, a justiça federal sergipana ordenou a suspensão do envio de mensagens de texto de tais serviços e a sua cobrança nas faturas. De acordo com fontes, a Justiça não estaria aceitando os registros de opt-in apresentados pelas empresas, o que acabou provocando o bloqueio de SVAs em Sergipe. As operadoras foram procuradas por Mobile Time e enviaram os seguintes comunicados:

Claro – “A Claro informa que foi notificada da decisão da Justiça Federal de Sergipe e não comenta questões sub judice.”

Oi – “A Oi informa que, sobre a decisão judicial, não comenta ações em andamento. A empresa acrescenta que cumpre a regulamentação da Anatel a respeito da contratação de serviços e envio de mensagens promocionais aos seus clientes.”

TIM – “A TIM informa que ainda não foi intimada da referida decisão.”

Vivo – “A Telefônica não comenta processos que estão sub judice.”

Conteúdo móvel: Teles vão recorrer contra bloqueio de SVAs em Sergipe