Conteúdo móvel: Código de conduta de SVA será revisto para aumentar sua efetividade

Cinco anos atrás, o mercado brasileiro de serviços de valor adicionado (SVAs) criou, sob a liderança do MEF (Mobile Ecosystem Forum), a primeira versão do seu código de conduta. Era um movimento de autorregulamentação para melhorar o processo de captação de assinantes e evitar uma ingerência maior por parte do governo, que começava a ocorrer. Um ano mais tarde, em 2012, foi feita uma segunda versão, na qual se previam punições para quem descumprisse as regras. Mas faltou estabelecer como seria a fiscalização e quem ficaria responsável por essa tarefa. Este é o principal objetivo de uma terceira versão do código, que começou a ser construída esta semana em uma reunião coordenada pelo MEF com 34 representantes de 17 empresas desse mercado.

“O código precisa ser atualizado para ficar alinhado com a realidade atual. É importante que ele volte a ser referência, para que seja efetivamente utilizado”, explica Gabriela Fernandes, gerente geral do MEF para a América Latina.

Uma das ideias em discussão é a contratação de uma auditoria permanente dentro das operadoras para a verificação se os SVAs oferecidos estão de acordo com as regras do código de conduta. É preciso, contudo, decidir como será o rateio desse custo. E, claro, necessário que as teles estejam de acordo com essa ideia.

Fernandes entende que é um desejo de todo o mercado atualizar e efetivar a adoção do código de conduta. A forte adesão à primeira reunião sobre o tema reforça essa percepção. Participaram representantes das seguintes companhias: Boku, Buongiorno, FS, Playphone, Pmovil, Movile, Neomobile, Noatel, Supportcomm, Telefonica Vivo, Takenet, Terra, TIMwe, TWW, Upstream, WAU Movil e Zenvia. Na semana que vem, Fernandes planeja encontrar com as demais teles que não participaram dessa primeira reunião. Também pretende ouvir o ponto de vista de órgãos reguladores interessados na questão. A gerente geral do MEF para América Latina acredita que a atualização do código será um processo rápido, podendo ser concluída no fim de setembro.

A atual versão do código de conduta pode ser baixada no site do MEF.

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