Tributação: Apps de serviços podem sair do ar em mais de 500 municípios

Um sinal de alerta foi ligado na Associação Brasileira de O2O (ABO2O): algumas prefeituras querem cobrar ISS de apps de chamada de táxi e de outros serviços no local onde está o consumidor final. Hoje, aplicativos como 99Taxis e Easy Taxi recolhem ISS na cidade onde estão sediados. Se precisarem recolher na cidade onde estão os motoristas e os consumidores, terão que abrir escritórios e contratar contadores em todas elas, o que inviabilizaria comercialmente o negócio na maioria dos municípios.

Belo Horizonte foi a primeira cidade e decidir pela cobrança do ISS sobre apps de serviço, o que deve começar no fim deste mês de abril. São Paulo, Distrito Federal e São José dos Pinhais discutem propostas similares. Se esse entendimento se espalhar pelo Brasil significará um grave problema para vários apps. A ABO2O estima que haja prestação de serviços de apps O2O em cerca de 600 municípios brasileiros. A entidade calcula que em 90% deles, ou seja, em 540 cidades, a operação comercial seria economicamente inviável caso as prefeituras decidam cobrar ISS do app. Esses municípios respondem hoje por mais da metade dos 27 milhões de usuários de serviços O2O no Brasil, estima a associação.

“O grande ganho de produtividade das empresas de O2O é que elas operam com computação em nuvem. Por isso não precisam ter secretária ou contador em cada cidade”, explica Felipe Zmoginski, secretário da ABO2O.

A associação está mapeando quais cidades estão discutindo o assunto e pretende marcar reuniões com representantes das prefeituras para tentar demovê-los da ideia. Um dos argumentos é que a medida seria um tiro no pé, haja vista que apps de marketplace geram um aumento na produção econômica local: no caso de motoristas de táxi, por exemplo, sua produtividade aumenta em média 30% depois de adotarem apps para receberem pedidos de corridas. “O que percebemos é que as prefeituras não fazem isso por maldade, mas porque não compreendem como o serviço funciona. Se o player online sair, é ruim para todo o município”, diz Zmoginski. A entidade vai produzir também um estudo jurídico para comprovar que O2O não é um serviço físico, mas efetuado na nuvem.

A ABO2O tem 32 membros. A maioria está sediada no Rio de Janeiro e em São Paulo.

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